Gustavo Brigagão

Sócio Fundador
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Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (1986). Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association (IFA). Presidente da Câmara Britânica do Rio de Janeiro (BRITCHAM-RJ). Conselheiro da OAB-RJ. Diretor de Relações Internacionais do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Diretor da Federação das Câmaras de Comércio do Exterior (FCCE). Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (1995-2003). Professor de Direito Tributário nos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Principais áreas de atuação

Direito tributário, com ênfase em tributação indireta, especialmente nas áreas de petróleo, gás, telecomunicações, comércio eletrônico, energia elétrica, tecnologia da informação, setor da moda, indústria, comércio e serviços. Além disso, atua na estruturação de grandes eventos esportivos e de entretenimento, bem como na análise e revisão de projetos de lei, decretos e atos normativos que disponham sobre matéria tributária.

Membro

Ordem dos Advogados do Brasil, Seções do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Comitê Executivo da International Fiscal Association (IFA). Instituto Latino Americano de Derecho Tributário (ILADT). Câmara Britânica do Rio de Janeiro (BRITCHAM-RJ). Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Federação das Câmaras de Comércio do Exterior (FCCE).

Autor

Coluna Mensal denominada “Consultor Tributário” no site Consultor Jurídico (CONJUR).

Publicações mais recentes:

Questões relativas ao contencioso administrativo tributário: voto de qualidade, bônus de eficiência e a incompatibilidade entre o CARF e o exercício da advocacia (em Processo administrativo tributário. Belo Horizonte: Editora D’Plácido).

Neutralizing hybrid financial instruments (em Estudos de tributação internacional. Prefácio de Sergio André Rocha. Rio de Janeiro: Lumen Juris).

Preços de transferência e valoração aduaneira (Direito tributário internacional: homenagem ao Prof. Alberto Xavier. São Paulo: Quartier Latin).

Royalties do petróleo: uma análise jurídica e econômica (em Estado federal e tributação das origens à crise atual. Prefácio de Antonio Augusto Junho Anastasia. Belo Horizonte: Arraes Ed).

Complexidades do sistema brasileiro de tributação indireta – IVA único federal seria a solução? (Tributação brasileira em evolução: estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: IASP).

Tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras do setor de O&G – controvérsias acerca do alcance do novo regime instituído pela lei nº 12.973/2014. (Tributação atual da renda: estudo da lei n. 12.973/2014: da harmonização jurídico contábil à tributação de lucros no exterior. São Paulo: Noeses). Entre vários outros.

Consultor Tributário: Estudos Jurídicos – Editora Topbooks


gbrigagao@bdelaw.com.br