Doméstico e Internacional

Consultivo Tributário e Aduaneiro

Nessa área de atuação, o escritório assessora os seus clientes por meio de opiniões e pareceres jurídicos que versam sobre implicações jurídicas, interpretação e aplicação do Direito Tributário, com vistas à otimização de estruturas e prevenção de litígios.

A expertise do escritório abrange questões de tributação direta, indireta, internacional, aduaneira, custeio da seguridade social, entre outras.

Em temas de tributação direta, o escritório assessora os seus clientes no exame da dedutibilidade de despesas e custos, inclusive temas de ágio, impactos fiscais em reorganizações societárias, aproveitamento de incentivos fiscais, planejamento, tratamento fiscal de intangíveis, realização de renda e interação com normas contábeis (IFRS) etc.

Em âmbito internacional, o escritório assessora os seus clientes na criação e revisão de estruturas que envolvem mais de uma jurisdição, inclusive no que se refere à aplicação de tratados, normas de preços de transferência, limites à dedução de royalties, entre outros.

No que se refere à tributação indireta, os integrantes do escritório possuem larga experiência em matérias que envolvem a tributação da indústria, do setor de serviços e do comércio.

Os temas de tributação indireta abrangem a definição dos tributos incidentes (e prevenção da bitributação) em operações internas e interestaduais, a tributação das novas tecnologias, o aproveitamento de créditos ordinários ou acumulados, exclusões da base de cálculo, adesão a incentivos fiscais, entre outros.

O escritório também possui grande prática e familiaridade com questões tributárias relacionadas ao custeio da seguridade social, inclusive no que diz respeito à estruturação de planos de stock options, de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), à revisão da base de cálculo das contribuições previdenciárias, entre outros.

Outro ponto de destaque relativo à expertise do escritório se refere à sua atuação na esfera aduaneira, inclusive para fins de adesão a regimes especiais (REPETRO, RECOF, RETID, admissão temporária etc.), e em discussões afeitas à classificação fiscal de bens, valoração aduaneira e outros.

Atuação nacional e internacional

Escritórios no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília;Parceria estratégica global com presença naAmérica Latina, Estados Unidos, Europa e Ásia.

Contencioso Administrativo e Judicial

Nesse campo, o escritório conta com integrantes altamente especializados em contencioso judicial e administrativo.

Na nossa prática, formulamos estratégias customizadas para cada processo submetido ao nosso patrocínio, de forma a que as suas especificidades sejam examinadas e realçadas nas peças processuais e sustentações orais realizadas, demonstrando-se, assim, a adequação da tese defendida à jurisprudência dominante e à melhor doutrina.

Planejamento Sucessório e Familiar

Nossos integrantes possuem grande expertise no planejamento sucessório e familiar.

Esses serviços são prestados por profissionais altamente especializados e envolvem a otimização da carga tributária, o desenvolvimento de estruturas empresariais familiares e o estabelecimento de cenário de absoluta segurança jurídica.

Empresarial

O escritório também assessora seus clientes em temas de direito empresarial, questões regulatórias no âmbito do Banco Central, vinculadas a investimentos brasileiros no exterior, ou investimentos estrangeiros no Brasil.

Assessoramos também nossos clientes em questões de direito societário e contratos, inclusive quando vinculados a planejamentos tributários e/ou sucessórios desenvolvidos pela equipe.