Em matéria publicada pelo jornal O Globo, Gustavo Brigagão falou sobre a possível redução de investimentos estrangeiros em empresas brasileiras devido o IR sobre dividendos.
Em entrevista à Glauce Cavalcanti, Brigagão reforça a avaliação do executivo da EY, frisando que a medida deve trazer aumento de custos às empresas para que possam se adequar ao sistema de tributação dos dividendos.
“Como será demonstrada a alíquota efetiva paga pela empresa aos cotistas? E se o valor distribuído for referente ao lucro de vários exercícios? O projeto diz que o investidor terá 360 dias para fazer o pedido de ressarcimento de crédito, mas de que forma? É um ônus em compliance (conformidade às regras vigentes), transfere para as empresas um custo que afugenta investidores”, afirma.
O tributarista frisa que o Brasil não está em linha com o movimento global de países aderindo a uma tributação mínima da renda.
“Todo mundo é favorável a medidas que podem melhorar a distribuição de renda. Mas a sobreoneração dos 140 mil que vão ser afetados pela nova regra, que produzem a riqueza que gera emprego no país, precisa ser vista com muito cuidado, para não ser um tiro saindo pela culatra”.
Confira a matéria completa aqui.
Equipe escritório BRIGAGÃO, DUQUE ESTRADA ADVOGADOS