Reconhecimento WWL Thought Leaders
Nossos sócios Gustavo Brigagão e Roberto Duque Estrada foram reconhecidos como Thought Leaders pela Who's Who Legal. Brigagão e Duque Estrada foram…
Governo Lança novo modelo de negociação de dívidas tributárias
Em 18.05.2021, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o Edital nº…
Reunião virtual de associadas do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA)
Hoje, às 18h, Gustavo Brigagão presidirá a reunião virtual de associadas do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), em que o presidente…
Seminário Internacional sobre Mediação Tributária
Nosso sócio Gustavo Brigagão comanda o painel “Os mecanismos de prevenção e solução de disputas na administração pública em matéria tributária”…
DECISÃO STJ: Não incide IOF em adiantamento sobre Contrato de Câmbio
Em sessão de julgamento realizada em 18.05.2021, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, negou provimento…
PGR questiona junto ao STF cobrança de ITCMD de 24 estados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou 24 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) perante o Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis…