Conjur – O Pillar 2 tropical: sobre o adicional de CSL da Lei nº 15.079/2024
Na coluna Consultor Tributário desta semana, Roberto Duque Estrada analisa a recente legislação brasileira que institui um adicional de CSLL,…
BDE NEWS – Março (2025)
BDE NEWS - Março de 2025 BDE NEWS – Março (2025) Projeto de lei isenta renda de até R$ 5.000,00/mês e estabelece tributação mínima para rendas…
IBDT – Anais do X Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional
Foram publicados os "Anais do X Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional”, organizado pelo IBDT - Instituto Brasileiro de Direito…
𝐏𝐨𝐧𝐝𝐞𝐫𝐚𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐚 𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐚 𝐝𝐢𝐬𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐝𝐢𝐯𝐢𝐝𝐞𝐧𝐝𝐨𝐬 𝐚 𝐢𝐧𝐯𝐞𝐬𝐭𝐢𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐞𝐬𝐭𝐫𝐚𝐧𝐠𝐞𝐢𝐫𝐨𝐬 𝐧𝐨𝐬 𝐭𝐞𝐫𝐦𝐨𝐬 𝐝𝐨 𝐏𝐋 𝟏.𝟎𝟖𝟕/𝟐𝟎𝟐𝟓
Com o objetivo de compensar a perda de arrecadação decorrente do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para R$ 5…
Informativo SBCE – Considerações sobre a Edição da Lei 15.042/24
Recentemente, foi editada a Lei 15.042/24, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A nova…
BDE NEWS – Fevereiro (2025)
BDE NEWS – Fevereiro (2025) BDE NEWS - Fevereiro de 2025.pdf Projeto de lei reconhece que IBS e a CBS não compõem a base de cálculo do IPI, ICMS e…
BDE NEWS – Janeiro (2025)
BDE NEWS – Janeiro (2025) Reforma Tributária: Atualizações Em 16.01.2025, o Presidente da República sancionou, com vetos, o Projeto de Lei BDE…
BDE NEWS – Dezembro (2024)
BDE NEWS - Dezembro de 2024 PLP 68/2024 é aprovado no Congresso Nacional e segue para sanção presidencial Em 12.12.2024, o Senado Federal aprovou o…
BDE NEWS – Novembro (2024)
BDE NEWS – Novembro (2024) Confira a publicação aqui. Haddad anuncia pacote fiscal do governo federal Em 27.11.2024, o Ministro (Min.) da Fazenda,…
Valor Econômico – Deputados ampliam críticas a pontos do pacote fiscal
Roberto Duque Estrada, em entrevista ao Valor Econômico, analisou as insatisfações políticas sobre o novo pacote de ajuste fiscal apresentado pelo…