BDE NEWS – Junho (2026)
BDE NEWS – Junho (2026) Confira a íntegra aqui BDE NEWS – Junho (2026) Índice ❖ Indefinição sobre competência judicial pode gerar insegurança na…
Carf livra empresa de sobretaxa em importação
Decisão evidencia a crescente centralidade da prova técnica e pericial em litígios aduaneiros envolvendo medidas de defesa comercial Por Luiza…
Interpretação e alcance do § 4º do artigo 8º da Lei 14.754, de 2023
Nosso sócio, Dr. Roberto Duque Estrada analisa o alcance do § 4º do artigo 8º da Lei nº 14.754/2023 (Lei das Offshores), sustentando que esse…
BDE NEWS – Maio (2026)
BDE NEWS – Maio (2026) Confira a íntegra aqui Zona Franca de Manaus vira foco na judicialização da Reforma Tributária No início de maio, a…
BDE NEWS – Abril (2026)
BDE NEWS – Abril (2026) Confira a íntegra aqui Reforma Tributária: publicação do Regulamento da CBS e de Resolução que estabelece o texto-base do…
Razões de inconstitucionalidades da majoração do lucro presumido pela LC 224/2025
A LC 224/2025 elevou a carga tributária no lucro presumido ao majorar os percentuais de presunção para empresas maiores — sem alterar…
O contencioso judicial na reforma tributária
Segundo Gustavo Brigagão, a reforma tributária tende a ampliar o contencioso judicial, exigindo mecanismos que garantam maior segurança…
Pilar 2: Brasil pede à OCDE entrada no side-by-side
Safe harbour, por ora disponível apenas aos EUA, poderia fazer com que multinacionais brasileiras não pagassem tributos no exterior Coluna da Bárbara…
BDE NEWS – Março (2026)
BDE NEWS – Março (2026) Confira a íntegra aqui STF: Pedido de destaque zera placar de julgamento sobre imunidade do ITBI na integralização do…
Confaz diz que redução de incentivos federais não afeta Subvenção de ICMS
Pedro Grillo participou do Panorama Câmara, iniciativa da Câmara Espanhola que promove debates estratégicos sobre temas atuais da economia. No…