7 de junho de 2023
Conjur – Relatório da reforma tributária na Câmara prima por indefinições – Por Gustavo Brigagão
Relatório da reforma tributária na Câmara prima por indefinições Gustavo Brigagão é sócio do escritório Brigagão-Duque Estrada Advogados,…
1 de junho de 2023
Conjur – MP 1.171 e as novas regras de tributação dos investimentos no exterior – Por Roberto Duque Estrada
MP 1.171 e as novas regras de tributação dos investimentos no exterior Fonte:…
8 de maio de 2023
BDE NEWS – ABRIL (2023) – Retrospectiva das principais notícias tributárias veiculadas no mês de abril
BDE NEWS – ABRIL (2023) Link: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7059632275222577152 Compartilhamos abaixo o BDE NEWS,…
3 de maio de 2023
Informativo – MP 1.171/23 – Tributação da renda e ativos no exterior
GOVERNO EDITA MP QUE MODIFICA AS REGRAS APLICÁVEIS À TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES NO BRASIL…
3 de abril de 2023
BDE NEWS – MARÇO (2023) – Retrospectiva das principais notícias veiculadas no mês de março
BDE NEWS – MARÇO (2023) Este é o BDE NEWS, um boletim mensal com a retrospectiva das principais notícias tributárias veiculadas no mês imediatamente…
14 de fevereiro de 2023
A MP do retorno do voto de qualidade: afronta ao legislativo
A MP do retorno do voto de qualidade: afronta ao legislativo Com a revogação do art. 19-E pela malfadada MP 1.160 retorna-se ao caos da total e…
14 de fevereiro de 2023
Considerações sobre as novas regras de preços de transferência
Autores: Eduardo Barboza Muniz Gabriel Bez-Batti Vinícius Ramalho Introdução No mês de maio de 2017, o Brasil formalizou a sua intenção de…
2 de fevereiro de 2023
Políticas de equidade de gênero
Políticas de equidade de gênero A equidade de gênero é pilar central da cultura corporativa do Brigagão, Duque Estrada - Advogados. Nesse…
12 de abril de 2021
Extinto, pero no mucho: um ano de aplicação mitigada do voto de qualidade no Carf
E o julgamento das ADIs 6.399, 6.403 e 6.415 Nesse mês de março de 2021, completamos um ano de home office. O afastamento compulsório do ambiente dos…
18 de janeiro de 2021
IRRF na importação de serviços e a decisão do STJ no Resp 1.759.081
O STJ se alongou nos argumentos e a remessa dos autos à origem pode resultar em decisão preocupante. No dia 15/12/2020, o Superior Tribunal de…