O contencioso judicial na reforma tributária
Segundo Gustavo Brigagão, a reforma tributária tende a ampliar o contencioso judicial, exigindo mecanismos que garantam maior segurança…
Pilar 2: Brasil pede à OCDE entrada no side-by-side
Safe harbour, por ora disponível apenas aos EUA, poderia fazer com que multinacionais brasileiras não pagassem tributos no exterior Coluna da Bárbara…
BDE NEWS – Março (2026)
BDE NEWS – Março (2026) Confira a íntegra aqui STF: Pedido de destaque zera placar de julgamento sobre imunidade do ITBI na integralização do…
Confaz diz que redução de incentivos federais não afeta Subvenção de ICMS
Pedro Grillo participou do Panorama Câmara, iniciativa da Câmara Espanhola que promove debates estratégicos sobre temas atuais da economia. No…
Contumácia tributária, tax gap e concorrência: repensando o parâmetro de materialidade
Gustavo Brigagão Gabriel Bez-Batti RESUMO: O presente artigo examina os parâmetros de materialidade previstos na LC 225/26 para a caracterização do…
BDE NEWS – Fevereiro (2026)
BDE NEWS – Fevereiro (2026) Confira a íntegra aqui Tema 1.309/STF: STF inicia e suspende julgamento sobre a incidência do PIS/COFINS sobre receitas…
BDE NEWS – Janeiro 2026
BDE NEWS – Janeiro (2025) Confira a íntegra aqui. Reforma Tributária: alíquotas simbólicas e testes operacionais marcam início da transição Em…
BDE NEWS – Dezembro (2025)
BDE NEWS – Dezembro (2025) Confira a íntegra aqui Congresso Nacional aprova PLP 108/2024, que regulamenta Comitê Gestor e contencioso…
BDE NEWS – Outubro (2025)
BDE NEWS – Outubro (2025) Confira a íntegra aqui. Câmara dos Deputados aprova PL que permite a atualização e regularização de bens móveis e…
ConJur: A inteligência artificial na fiscalização e no contencioso tributário
Na coluna da Revista Consultor Jurídico (ConJur) do dia 22 de outubro de 2025, Gustavo Brigagão reflete sobre os desafios e limites do uso da…