Artigo: Adicional de CSL e Combinações de Negócios no Brasil
Gabriel Bez-Batti é o autor do artigo “Adicional de CSL e Combinações de Negócios no Brasil”, publicado na Revista de Direito Tributário…
Revista de Direito Contábil Fiscal da APET – Prêmios recebidos nos contratos de opção de compra de ações: incidência do IRPJ e da CSL (Lucro Real)
Gabriel Bez-Batti é autor do artigo “Prêmios recebidos nos contratos de opção de compra de ações: incidência do IRPJ e da CSL (Lucro Real)”,…
Análise sobre a não incidência do IRF sobre remessas ao exterior em contraprestação de serviços técnicos que não pressupõem, em si mesmos, qualquer transferência de tecnologia, nas hipóteses em que o protocolo faz referência ao conceito de know-how
Juntamente com o Professor Luís Eduardo Schoueri, Gabriel Bez-Batti é coautor do artigo “Análise sobre a não incidência do IRF sobre remessas ao…
BDE NEWS – Maio (2025)
BDE NEWS - Maio 2025 BDE NEWS – Maio (2025) Comissão especial analisa proposta de reforma do imposto de renda Em 06.05.2025, foi instalada comissão…
BDE NEWS – Abril (2025)
BDE NEWS - Abril 2025 BDE NEWS – Abril (2025) Empresas selecionadas poderão testar novo sistema de arrecadação da CBS e do IBS ainda em 2025 Em…
Conjur – O Pillar 2 tropical: sobre o adicional de CSL da Lei nº 15.079/2024
Na coluna Consultor Tributário desta semana, Roberto Duque Estrada analisa a recente legislação brasileira que institui um adicional de CSLL,…
BDE NEWS – Março (2025)
BDE NEWS - Março de 2025 BDE NEWS – Março (2025) Projeto de lei isenta renda de até R$ 5.000,00/mês e estabelece tributação mínima para rendas…
IBDT – Anais do X Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional
Foram publicados os "Anais do X Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional”, organizado pelo IBDT - Instituto Brasileiro de Direito…
𝐏𝐨𝐧𝐝𝐞𝐫𝐚𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐚 𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐚 𝐝𝐢𝐬𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐝𝐢𝐯𝐢𝐝𝐞𝐧𝐝𝐨𝐬 𝐚 𝐢𝐧𝐯𝐞𝐬𝐭𝐢𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐞𝐬𝐭𝐫𝐚𝐧𝐠𝐞𝐢𝐫𝐨𝐬 𝐧𝐨𝐬 𝐭𝐞𝐫𝐦𝐨𝐬 𝐝𝐨 𝐏𝐋 𝟏.𝟎𝟖𝟕/𝟐𝟎𝟐𝟓
Com o objetivo de compensar a perda de arrecadação decorrente do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para R$ 5…
Informativo SBCE – Considerações sobre a Edição da Lei 15.042/24
Recentemente, foi editada a Lei 15.042/24, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A nova…