Brigagão Duque Estrada Advogados | Direito Tributário e Empresarial

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Publicações

11 de abril de 2024

Informativo – Autorregularização de subvenções

Informamos a todos os nossos clientes e colegas que está aberto o prazo para adesão ao programa de autorregularização de créditos de Imposto de Renda…

by BDE

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1 de abril de 2024

BDE NEWS – Março (2024)

BDE NEWS – Março (2024)   Compartilhamos abaixo o BDE NEWS, boletim mensal que contém a retrospectiva das principais notícias tributárias…

by BDE

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13 de março de 2024

Conjur – ICMS na Tusd/Tust é o retrato da insegurança jurídica – Por Gustavo Brigagão

ICMS na Tusd/Tust é o retrato da insegurança jurídica Fonte:…

by BDE

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1 de março de 2024

BDE NEWS – Fevereiro (2024)

BDE NEWS – Fevereiro (2024) Compartilhamos abaixo o BDE NEWS, boletim mensal que contém a retrospectiva das principais notícias tributárias…

by BDE

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22 de fevereiro de 2024

Conjur – MP 1.202/2023 é inaceitável violência contra o Legislativo, o Judiciário e os contribuintes – Por Roberto Duque Estrada

MP 1.202/2023 é inaceitável violência contra o Legislativo, o Judiciário e os contribuintes Fonte:…

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1 de fevereiro de 2024

BDE NEWS – Janeiro (2024)

BDE NEWS – Janeiro (2024) Compartilhamos abaixo o BDE NEWS, boletim mensal que contém a retrospectiva das principais notícias tributárias veiculadas…

by BDE

Publicações

18 de janeiro de 2024

Revista de Direito Tributário Internacional Atual – IBDT – Dedução do Ágio e a Regra do Art. 24 (5) Prevista nos Acordos de Bitributação – Por Gabriel Bez-Batti

Nosso advogado Gabriel Bez-Batti é autor do artigo “Dedução do Ágio e a Regra do Art. 24 (5) Prevista nos Acordos de Bitributação”, publicado pela…

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2 de janeiro de 2024

Tax Notes – Brazil Court Decisions Address Withholding for Technical Services Without a Transfer of Know-How – Por Gabriel Bez-Batti e Jonas Ferreira

Em artigo publicado na Revista Tax Notes, nossos advogados Gabriel Bez-Batti e Jonas Ferreira refletem sobre decisões do Superior Tribunal de Justiça…

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1 de janeiro de 2024

BDE – Retrospectiva 2023

Queridos(as) leitores(as), Há exatamente um ano, dávamos início ao BDE News. O informativo nasceu com o intuito de, por meio de uma linguagem direta…

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31 de dezembro de 2023

BDE NEWS – Dezembro (2023)

BDE NEWS – DEZEMBRO (2023)   Compartilhamos abaixo o BDE NEWS, boletim mensal que contém a retrospectiva das principais notícias tributárias…

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