Análise sobre a não incidência do IRF sobre remessas ao exterior em contraprestação de serviços técnicos que não pressupõem, em si mesmos, qualquer transferência de tecnologia, nas hipóteses em que o protocolo faz referência ao conceito de know-how
Juntamente com o Professor Luís Eduardo Schoueri, Gabriel Bez-Batti é coautor do artigo “Análise…
BDE NEWS – Maio (2025)
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BDE NEWS – Abril (2025)
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Valor – Carf afasta tributação sobre dividendos gerados com atualização de valor de imóvel
Em matéria publicada pelo Valor Econômico, Roberto Duque Estrada comentou o entendimento do…
Conjur – O Pillar 2 tropical: sobre o adicional de CSL da Lei nº 15.079/2024
Na coluna Consultor Tributário desta semana, Roberto Duque Estrada analisa a recente legislação…
CESAF OAB/RJ – Nomeação para comissões no triênio 2025/2027
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IAT – Congresso Internacional de Direito Tributário 2025
Gustavo Brigagão e Roberto Duque Estrada participaram do “Congresso Internacional de Direito…
RECONHECIMENTO: Chambers and Partners Brazil – Contentious 2025
Uma vez mais, BDE | Brigagão, Duque Estrada - Advogados é classificado como “The Elite” nas…