14 de fevereiro de 2023
A MP do retorno do voto de qualidade: afronta ao legislativo
A MP do retorno do voto de qualidade: afronta ao legislativo Com a revogação do art. 19-E pela malfadada MP 1.160 retorna-se ao caos da total e…
14 de fevereiro de 2023
Considerações sobre as novas regras de preços de transferência
Autores: Eduardo Barboza Muniz Gabriel Bez-Batti Vinícius Ramalho Introdução No mês de maio de 2017, o Brasil formalizou a sua intenção de…
2 de fevereiro de 2023
Políticas de equidade de gênero
Políticas de equidade de gênero A equidade de gênero é pilar central da cultura corporativa do Brigagão, Duque Estrada - Advogados. Nesse…
1 de fevereiro de 2023
BDE NEWS – Janeiro (2023)
BDE NEWS – Janeiro (2023) Compartilhamos abaixo o BDE NEWS, boletim mensal que contém a retrospectiva das principais notícias tributárias…
12 de abril de 2021
Extinto, pero no mucho: um ano de aplicação mitigada do voto de qualidade no Carf
E o julgamento das ADIs 6.399, 6.403 e 6.415 Nesse mês de março de 2021, completamos um ano de home office. O afastamento compulsório do ambiente dos…
18 de janeiro de 2021
IRRF na importação de serviços e a decisão do STJ no Resp 1.759.081
O STJ se alongou nos argumentos e a remessa dos autos à origem pode resultar em decisão preocupante. No dia 15/12/2020, o Superior Tribunal de…
23 de novembro de 2020
Ulhôa Canto e a gênese do Sistema Tributário Nacional
O ano de 2020 e a importância de Gilberto de Ulhôa Canto, um dos mais respeitados juristas do século passado Dois grandes eventos marcarão, nesta…
28 de setembro de 2020
Direito Tributário e regulação na era digital
Diálogo interdisciplinar é essencial no mundo que se transforma a cada minuto As mudanças na dinâmica social verificadas no decorrer das últimas…
31 de agosto de 2020
A CBS é a última etapa da metamorfose do PIS e da Cofins em imposto
União não é livre para instituir por lei ordinária um novo imposto com os mesmos fatos geradores já previstos Em 21 de julho de 2020, o PIS e a…
21 de julho de 2020
Taxatividade da lista de serviços e o alcance do termo ‘inerente’
Precedente do STF não altera jurisprudência da corte sobre taxatividade da lista de serviços O Imposto Sobre Serviços (ISS) é tributo cujas regras…