Informativo – MP 1.171/23 – Tributação da renda e ativos no exterior
GOVERNO EDITA MP QUE MODIFICA AS REGRAS APLICÁVEIS À TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES NO BRASIL…
BDE NEWS – Abril (2023)
BDE NEWS – Abril (2023) Compartilhamos abaixo o BDE NEWS, boletim mensal que contém a retrospectiva das principais notícias tributárias…
BDE NEWS – Março (2023)
BDE NEWS – Março (2023) Este é o BDE NEWS, um boletim mensal com a retrospectiva das principais notícias tributárias veiculadas no mês…
BDE NEWS – Fevereiro (2023)
BDE NEWS – Fevereiro (2023) Compartilhamos abaixo o BDE NEWS, boletim mensal que contém a retrospectiva das principais notícias tributárias…
A MP do retorno do voto de qualidade: afronta ao legislativo
A MP do retorno do voto de qualidade: afronta ao legislativo Com a revogação do art. 19-E pela malfadada MP 1.160 retorna-se ao caos da total e…
Considerações sobre as novas regras de preços de transferência
Autores: Eduardo Barboza Muniz Gabriel Bez-Batti Vinícius Ramalho Introdução No mês de maio de 2017, o Brasil formalizou a sua intenção de…
Políticas de equidade de gênero
Políticas de equidade de gênero A equidade de gênero é pilar central da cultura corporativa do Brigagão, Duque Estrada - Advogados. Nesse…
BDE NEWS – Janeiro (2023)
BDE NEWS – Janeiro (2023) Compartilhamos abaixo o BDE NEWS, boletim mensal que contém a retrospectiva das principais notícias tributárias…
Extinto, pero no mucho: um ano de aplicação mitigada do voto de qualidade no Carf
E o julgamento das ADIs 6.399, 6.403 e 6.415 Nesse mês de março de 2021, completamos um ano de home office. O afastamento compulsório do ambiente dos…
IRRF na importação de serviços e a decisão do STJ no Resp 1.759.081
O STJ se alongou nos argumentos e a remessa dos autos à origem pode resultar em decisão preocupante. No dia 15/12/2020, o Superior Tribunal de…
