Contumácia tributária, tax gap e concorrência: repensando o parâmetro de materialidade
Gustavo Brigagão Gabriel Bez-Batti RESUMO: O presente artigo examina os parâmetros de materialidade previstos na LC 225/26 para a caracterização do…
BDE NEWS – Fevereiro (2026)
BDE NEWS – Fevereiro (2026) Confira a íntegra aqui Tema 1.309/STF: STF inicia e suspende julgamento sobre a incidência do PIS/COFINS sobre receitas…
BDE NEWS – Janeiro 2026
BDE NEWS – Janeiro (2025) Confira a íntegra aqui. Reforma Tributária: alíquotas simbólicas e testes operacionais marcam início da transição Em…
BDE NEWS – Dezembro (2025)
BDE NEWS – Dezembro (2025) Confira a íntegra aqui Congresso Nacional aprova PLP 108/2024, que regulamenta Comitê Gestor e contencioso…
BDE NEWS – Outubro (2025)
BDE NEWS – Outubro (2025) Confira a íntegra aqui. Câmara dos Deputados aprova PL que permite a atualização e regularização de bens móveis e…
ConJur: A inteligência artificial na fiscalização e no contencioso tributário
Na coluna da Revista Consultor Jurídico (ConJur) do dia 22 de outubro de 2025, Gustavo Brigagão reflete sobre os desafios e limites do uso da…
BDE NEWS – Setembro (2025)
BDE NEWS – Setembro (2025) Confira a íntegra aqui. Reforma Tributária: PLP 108/2024 é aprovado na CCJ e no Plenário do Senado Em 17.09.2025,…
ConJur: Tributação de lucros no exterior no RE 870.214: uma questão de (i)legalidade
Na coluna da Revista Consultor Jurídico (ConJur) de 1º de outubro de 2025, Roberto Duque Estrada analisa a evolução legislativa em matéria de…
ConJur: Multas de leniência e sua dedução tributária
Na coluna da Revista Consultor Jurídico (ConJur), do dia 10 de setembro de 2025, Gustavo Brigagão analisa a possibilidade de deduzir do cálculo do…
BDE NEWS – Agosto (2025)
BDE NEWS – Agosto (2025) Confira a íntegra aqui. Sem consenso dos municípios, Comitê Gestor do IBS é instalado Em 01.08.2025, os Estados da…