Informativo SBCE – Considerações sobre a Edição da Lei 15.042/24
Recentemente, foi editada a Lei 15.042/24, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A nova…
BDE NEWS – Fevereiro (2025)
BDE NEWS – Fevereiro (2025) BDE NEWS - Fevereiro de 2025.pdf Projeto de lei reconhece que IBS e a CBS não compõem a base de cálculo do IPI, ICMS e…
BDE NEWS – Janeiro (2025)
BDE NEWS – Janeiro (2025) Reforma Tributária: Atualizações Em 16.01.2025, o Presidente da República sancionou, com vetos, o Projeto de Lei BDE…
BDE NEWS – Dezembro (2024)
BDE NEWS - Dezembro de 2024 PLP 68/2024 é aprovado no Congresso Nacional e segue para sanção presidencial Em 12.12.2024, o Senado Federal aprovou o…
BDE NEWS – Novembro (2024)
BDE NEWS – Novembro (2024) Confira a publicação aqui. Haddad anuncia pacote fiscal do governo federal Em 27.11.2024, o Ministro (Min.) da Fazenda,…
Valor Econômico – Deputados ampliam críticas a pontos do pacote fiscal
Roberto Duque Estrada, em entrevista ao Valor Econômico, analisou as insatisfações políticas sobre o novo pacote de ajuste fiscal apresentado pelo…
A não incidência do IRPJ e da CSL nas perdas em renegociação de dívidas
Eduardo Barboza Muniz e Gabriel Bez-Batti escreveram o artigo "A não incidência do IRPJ e da CSL nas perdas em renegociação de dívidas", publicado na…
Podcast Fala Franchising – Impacto da Reforma Tributária nas franquias
Roberto Duque Estrada participou de episódio do podcast Fala Franchising, produzido durante a ABF CON 2024, a Convenção ABF do Franchising. O debate…
BDE NEWS – Outubro (2024)
BDE NEWS – Outubro (2024) Confira o boletim aqui. Reforma Tributária: Atualizações Em mensagem publicada no Diário Oficial da União de 04.10.2024,…
CONJUR: Engoliremos mesmo o adicional de CSL?
Em artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico (ConJur), nosso advogado Gabriel Bez-Batti critica a adoção do Adicional da CSL pelo Brasil…