ConJur: Tributação de lucros no exterior no RE 870.214: uma questão de (i)legalidade
Na coluna da Revista Consultor Jurídico (ConJur) de 1º de outubro de 2025, Roberto Duque Estrada analisa a evolução legislativa em matéria de…
ConJur: Multas de leniência e sua dedução tributária
Na coluna da Revista Consultor Jurídico (ConJur), do dia 10 de setembro de 2025, Gustavo Brigagão analisa a possibilidade de deduzir do cálculo do…
BDE NEWS – Agosto (2025)
BDE NEWS – Agosto (2025) Confira a íntegra aqui. Sem consenso dos municípios, Comitê Gestor do IBS é instalado Em 01.08.2025, os Estados da…
Efeitos Fiscais do Ágio e da Mais-Valia na Lei 12.973/14
É com satisfação que anunciamos a publicação do livro “Efeitos Fiscais do Ágio e da Mais-Valia na Lei 12.973/14”, de autoria de Gabriel Bez-Batti. O…
ConJur: Isonomia e razoabilidade para combater o ‘calote do século’
Na coluna da Revista Consultor Jurídico (ConJur) de 20 de agosto de 2025, Roberto Duque Estrada analisa decisão do TRF 3 que reconheceu não haver…
BDE NEWS – Julho (2025)
BDE NEWS – Julho (2025) Confira a íntegra. Reviravolta no IOF: Alexandre de Moraes reestabelece aumento de IOF Conforme noticiado nas últimas duas…
BDE NEWS – Junho (2025)
BDE NEWS – Junho (2025) Confira a íntegra aqui: BDE NEWS - Junho 2025 Reviravolta no IOF: Congresso Reverte Novas Regras e Alíquotas Conforme…
Artigo: Adicional de CSL e Combinações de Negócios no Brasil
Gabriel Bez-Batti é o autor do artigo “Adicional de CSL e Combinações de Negócios no Brasil”, publicado na Revista de Direito Tributário…
Revista de Direito Contábil Fiscal da APET – Prêmios recebidos nos contratos de opção de compra de ações: incidência do IRPJ e da CSL (Lucro Real)
Gabriel Bez-Batti é autor do artigo “Prêmios recebidos nos contratos de opção de compra de ações: incidência do IRPJ e da CSL (Lucro Real)”,…
Análise sobre a não incidência do IRF sobre remessas ao exterior em contraprestação de serviços técnicos que não pressupõem, em si mesmos, qualquer transferência de tecnologia, nas hipóteses em que o protocolo faz referência ao conceito de know-how
Juntamente com o Professor Luís Eduardo Schoueri, Gabriel Bez-Batti é coautor do artigo “Análise sobre a não incidência do IRF sobre remessas ao…